Aviso legal
Última atualização: 11 de junio de 2026
Observação: em caso de divergência entre versões, prevalece a versão em espanhol.
1. Informações gerais
Em cumprimento da legislação aplicável aos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrônico, informamos os dados do titular deste site e da plataforma <brand/>:
- Titular: Tarraco App Lab, S.L.U.
- Endereço: Tarragona (Cataluña, España)
- Site: https://myaicouncil.tech
- E-mail de contato: privacidad@tarracoapplab.com
2. Objeto
O <brand/> é uma plataforma SaaS que permite consultar simultaneamente vários modelos de inteligência artificial e obter uma análise de consenso entre as respostas deles. Este aviso regula o acesso e o uso do site e da plataforma.
3. Condições de uso
O acesso ao site é gratuito, salvo os serviços que expressamente indiquem o contrário. O usuário se compromete a usar a plataforma de acordo com a lei, com este aviso e com os Termos e condições, abstendo-se de:
- Realizar atividades ilícitas, fraudulentas ou lesivas a direitos de terceiros.
- Inserir ou difundir conteúdos que violem direitos fundamentais ou a ordem pública.
- Tentar acessar de forma não autorizada sistemas, contas ou dados.
- Realizar ações que danifiquem, sobrecarreguem ou impeçam o funcionamento normal do serviço.
4. Natureza do serviço e respostas de IA
As respostas e análises de consenso geradas pelo <brand/> provêm de modelos de inteligência artificial de terceiros e têm caráter orientativo. Podem conter erros, imprecisões ou informações desatualizadas e não constituem aconselhamento profissional (jurídico, médico, financeiro nem de qualquer outra natureza). O usuário é responsável por verificar as informações antes de tomar decisões com base nelas.
5. Propriedade intelectual e industrial
<trademark/> O design, o logotipo, o código e os conteúdos do site são de titularidade de <owner/> ou de seus licenciantes e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. Fica proibida a sua reprodução, distribuição ou transformação sem autorização expressa.
6. Isenção de responsabilidade
O titular não se responsabiliza pelos danos decorrentes do uso do serviço, pela indisponibilidade temporária do site, nem pelas decisões que o usuário tomar a partir das respostas geradas pela inteligência artificial. O serviço é prestado «no estado em que se encontra», sem garantias de exatidão, disponibilidade ou adequação a uma finalidade determinada.
7. Links para terceiros
O site pode conter links para páginas de terceiros. O titular não se responsabiliza pelos conteúdos deles nem por suas políticas de privacidade.
8. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de privacidade e pela Política de cookies.
9. Alterações
O titular poderá alterar este aviso para adaptá-lo a mudanças legais ou do serviço. A versão em vigor será a publicada nesta página.
10. Legislação aplicável
Este aviso rege-se pela legislação espanhola. Para a resolução de litígios, as partes submetem-se aos juízos e tribunais competentes de acordo com a legislação aplicável.